Como o farmacêutico pode obter o RQE

A resolução mantém cinco caminhos para o reconhecimento da especialidade. São eles a pós-graduação lato sensu, os programas de residência, os cursos de mestrado e doutorado compatíveis, a aprovação em avaliações de sociedades científicas acreditadas e os cursos de capacitação ou habilitação oferecidos no âmbito do Sistema CFF/CRFs.

Para os cursos de capacitação, a norma fixa carga horária mínima de 360 horas. O texto exige ainda conteúdos mínimos obrigatórios, percentuais mínimos de atividades práticas e teórico-práticas, prática com pacientes reais e capacitação em Suporte Básico de Vida.

O que muda nos critérios

De acordo com o portal ICTQ, os cursos de capacitação devem reservar no mínimo 30% da carga para atividades práticas ou teórico-práticas, além de outros 30% dedicados à prática com pacientes reais, de forma presencial ou por telefarmácia síncrona. A capacitação em Suporte Básico de Vida deve ter 10 horas teórico-práticas, e os conteúdos mínimos incluem semiologia, boas práticas de comunicação, ética e legislação aplicada à prática clínica.

O diretor executivo do ICTQ e conselheiro pelo CRF-GO, Eugenio Muniz, destacou que a resolução determina que o farmacêutico só pode usar formalmente o título de especialista quando possuir o RQE emitido pelo CRF.

O que diz o CFF e quando passa a valer

O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, afirmou que o conselho busca valorizar os profissionais e que a revisão do sistema de reconhecimento das especialidades farmacêuticas estabelece parâmetros nacionais, com maior segurança aos farmacêuticos e à sociedade.

O comunicado do conselho não informou o número da nova resolução. Segundo o CFF, a norma entra em vigor quando for publicada, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Referências: Fonte: Conselho Federal de Farmácia (CFF) Publicação: 31 de julho de 2026 Link: https://site.cff.org.br/noticia/noticias-do-cff/31/07/2026/cff-aperfeicoa-o-registro-de-qualificacao-de-especialista-rqe-em-nova-resolucao